Regulamento das condições de acesso e utilização dos serviços avianca lounges  

As companhias aéreas associadas à Avianca, que atuam em conjunto, mas não solidariamente, denominadas coletivamente “Avianca”, descrevem a seguir o Regulamento das Condições de Acesso e Utilização dos Serviços avianca lounges utilizados pela Avianca em todo o mundo. 

Este documento estabelece as condições de acesso e utilização dos avianca lounges que devem ser cumpridas pelos Usuários que acessem os espaços e que utilizem os serviços neles oferecidos. Ao acessar um Avianca Lounge, um Usuário e/ou respectivos acompanhantes declaram que leram e aceitam este Regulamento. 

Os benefícios e facilidades oferecidos em um Avianca Lounge são independentes do serviço de transporte aéreo ao qual o passageiro tem direito mediante a celebração do contrato de transporte com qualquer uma das companhias aéreas associadas à Avianca. 

Este Regulamento inclui as regras gerais que regem a utilização e o acesso dos Usuários em todos os avianca lounges que podem ser administrados diretamente pela Avianca ou em nome desta, operados por um terceiro contratado que gerencie o serviço. 

Este Regulamento é aplicável a qualquer pessoa física que acesse os avianca lounges (doravante, o “Usuário”), conforme descrito a seguir: 

• Usuário que compre cabine executiva. 
• Usuário membro Elite Diamond, Gold ou Silver do programa LifeMiles*, conforme especificado nas regras de acesso de cada Avianca Lounge, e respectivos acompanhantes 
• Usuário passageiro de cabine executiva ou primeira classe de uma companhia aérea da rede Star Alliance e respectivos acompanhantes. 
• Usuário membro Star Alliance Gold. 
• Usuário que compre o produto de acesso aos avianca lounges. 

• Qualquer pessoa que, em qualquer circunstância, tenha acesso aos avianca lounges. 

*LifeMiles é o programa de fidelidade oferecido pela Avianca aos respectivos passageiros frequentes. Os Termos e Condições do Programa de Fidelidade são estabelecidos pela LifeMiles Ltd., como proprietária do Programa. Estes Termos e Condições estão disponíveis para consulta no site www.lifemiles.com. 

avianca lounges 

Lounges administrados pela Avianca: Aeroporto Internacional Ernesto Cortissoz – Barranquilla; Aeroporto Internacional Palonegro em Bucaramanga; Aeroporto Internacional Alfonso Bonilla Aragón em Cali; Aeroporto Internacional Rafael Núñez em Cartagena; Aeroporto Internacional El Dorado em Bogotá; Aeroporto Internacional José Maria Córdova em Medellín; Aeroporto Internacional Monseñor Oscar Arnulfo Romero em San Salvador. 

Observe que a lista de lounges descrita acima é apenas informativa e poderá ser alterada ocasionalmente de acordo com a abertura de novos lounges, ampliação ou modificação da rede de lounges disponíveis. 

No caso de lounges com marca conjunta ou lounges terceirizados, esses terão o respectivo regulamento, que os passageiros deverão cumprir, além dos termos aqui descritos. 

Benefícios oferecidos ao Usuário 

O Usuário terá o direito de utilizar os seguintes benefícios ou facilidades nos avianca lounges disponíveis: 

• Áreas de descanso e conforto. 
• Acesso a bebidas e lanches. 

• Áreas de trabalho com pontos de conexão elétrica e USB, tablets e telas para ampliar a imagem do laptop. 
• Acesso a material de leitura impresso e digital. 
• Filmes, esportes ou notícias em TVs. 
• Conexão com a internet. 
• Serviço de banho. 

• Possibilidade de solicitar upgrades ou alterações de assentos, quando aplicável. 
• Áreas familiares. 

 
Para conhecer os benefícios e facilidades do Avianca Lounge ao qual terá acesso, confira o nosso site, www.avianca.com. 

Obrigações do Usuário durante a utilização de avianca lounges 

O acesso e utilização dos avianca lounges estão sujeitos às condições estabelecidas neste Regulamento: 

• Todos os avianca lounges são espaços onde não é permitido fumar, inclusive cigarros eletrônicos 
• Todos os passageiros menores de 12 anos que queira acessar um Avianca Lounge devem estar acompanhados por um adulto responsável. 
• As leis locais poderão proibir o consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade (de acordo com a definição de menoridade na legislação aplicável em cada jurisdição), e tal proibição será cumprida pelo menor e pelo respectivo adulto responsável. 
• A Avianca reserva-se o direito de restringir o consumo de bebidas alcoólicas nos avianca lounges. 
• Os controles de segurança realizados pelo operador aeroportuário no momento do acesso a áreas restritas[1] não excluem os controles adicionais de apoio que as autoridades policiais podem exigir da Avianca ou do operador do Lounge, a qualquer momento, seja no acesso ou durante a permanência do Usuário no respectivo lounge. 

• A Avianca reserva-se o direito de não permitir a entrada aos avianca lounges, bem como exigir a saída, de qualquer Usuário que transporte itens que possam afetar a segurança, como substâncias de combustão, armas de fogo, objetos cortantes ou substâncias ilegais. Qualquer Usuário não poderá levar armas ou elementos afiados, cortantes ou contundentes que possam ser usados como arma. 
• O Usuário deverá manter uma conduta adequada de acordo com os bons costumes de ordem pública e social e que não ofendam a moral nem perturbem a tranquilidade de outros Usuários ou funcionários da companhia aérea, da concessionária ou de qualquer pessoal responsável pela prestação dos serviços em um Avianca Lounge. Portanto, não é permitido circular nos avianca lounges em roupas de banho, pijamas, sem camisa ou descalço. Da mesma forma, é proibido deitar ou colocar os pés ou malas em cima de sofás ou mesas. É proibido o uso de aparelhos eletrônicos com volume alto. 
• Não é permitido retirar ou utilizar indevidamente qualquer elemento disponível nos avianca lounges, bem como manusear indevidamente os equipamentos de emergência. 
• É proibido obstruir o acesso às saídas normais ou de emergência nos espaços, ou a circulação de pessoas no interior deles, por meio do posicionamento inadequado de bagagem de mão ou outros objetos, ou dificultar indevidamente os procedimentos de evacuação, se forem necessários. 
• É proibido demonstrar atitudes ou expressar comentários que possam gerar pânico entre os outros usuários. 

• É proibido agredir, física ou verbalmente, qualquer usuário, funcionário ou equipe de terra a serviço da companhia aérea ou do Avianca Lounge. 
• É proibido causar transtornos ou qualquer tipo de perturbação aos outros usuários. 
• É proibido transportar, na bagagem de mão, qualquer elemento classificado como mercadoria perigosa, elementos ou substâncias proibidas, em violação das normas de segurança aplicáveis. 
• É proibido demonstrar comportamentos ou praticar atos obscenos. 
• É proibido entrar no espaço ou permanecer nele em estado avançado ou evidente de embriaguez devido ao consumo de bebidas alcoólicas ou sob a influência de psicotrópicos, drogas proibidas, ou levar tais substâncias para dentro do lounge. 

• É proibido acessar um Avianca Lounge sem autorização da companhia aérea ou da administração do lounge, bem como se recusar a sair ao receber instruções para isso. 
• É proibida a entrada de animais ou animais de estimação que não sejam permitidos pela companhia aérea ou pelo Avianca Lounge e, se permitida, a entrada estará sujeita ao cumprimento da sinalização dos espaços e das instruções estabelecidas para o transporte aéreo dos animais. 
• No caso de qualquer conflito envolvendo um Usuário, o conflito deverá ser resolvido observando as normas de respeito mútuo e tolerância, com a intervenção do administrador/supervisor/chefe de turno do Lounge e/ou da agência de segurança responsável pelo espaço. A Avianca poderá solicitar a intervenção da autoridade policial e solicitar a retirada do Usuário e/ou respectivo acompanhante envolvido no conflito. 
• A utilização dos bens e serviços oferecidos no lounge, bem como o consumo de refeições e bebidas alcoólicas/não alcoólicas oferecidas nos avianca lounges, devem ocorrer de maneira responsável, razoável e exclusivamente para consumo e/ou utilização no lounge. A retirada de produtos, refeições ou bebidas do lounge estará sujeita à revisão e intervenção do pessoal de segurança da Avianca, do aeroporto ou do operador do lounge e/ou da polícia. 
• Cada Usuário é exclusivamente responsável pelo controle dos respectivos itens pessoais nos avianca lounges. O administrador do lounge não é responsável pela vigilância dos itens pessoais do Usuário e, portanto, não será responsável pela respectiva perda ou roubo. Se a equipe responsável pelos avianca lounges encontrar algum objeto esquecido, o objeto será entregue à administração do aeroporto ou ao departamento responsável pelas bagagens da Avianca. 

• O Usuário e os respectivos convidados deverão sempre cumprir as instruções dos funcionários do administrador/responsável pelo Avianca Lounge. 
• Se uma equipe de escolta for acompanhar o Usuário, é permitido o acesso apenas a dois membros da equipe. O acesso da equipe de escolta não será cobrado. Os membros da equipe de escolta não poderão consumir os serviços do lounge. Em caso de consumo, o acesso será cobrado. 
• O Usuário é responsável por prestar atenção ao horário de embarque do respectivo voo. Os funcionários do lounge e da Avianca não serão responsáveis se o Usuário e/ou respectivo acompanhante perderem o voo. 

[1] Área restrita: área pela qual os passageiros transitam após passar pela segurança. 

Consequências devido a qualquer conduta indevida de um Usuário nos avianca lounges 

Se o administrador/supervisor/chefe de turno da sala VIP determinar que qualquer uma das regras estabelecidas neste Regulamento das Condições de Acesso e Utilização dos Serviços avianca lounges foi violada, por ação ou omissão, poderá tomar qualquer uma das medidas descritas a seguir: 

• Advertência verbal: o membro da equipe responsável pelos lounges que identificar a conduta indevida de um Usuário e/ou do respectivo convidado, chamará a atenção verbalmente, com o devido respeito, no momento em que perceber a ocorrência do fato, indicando a respectiva conduta indevida. O funcionário registrará o evento no log do lounge. Em qualquer caso, o membro da equipe responsável do lounge poderá ativar o procedimento aplicável para aplicação da restrição de acesso aos lounges. 
• Medidas em caso de violação das regras: se o Usuário, e/ou respectivos acompanhantes, violar qualquer uma das regras aqui estabelecidas, a Avianca poderá tomar qualquer uma das medidas descritas a seguir, proporcional à gravidade da infração e respectiva reincidência: 

1. Em caso de Usuários com status Elite do Programa LifeMiles, será eliminada a possibilidade de utilizar o benefício de acesso aos avianca lounges pelo tempo restante da validade do status Elite do Programa LifeMiles; 
2. Solicitar à LifeMiles a revogação da filiação do Usuário ao programa de fidelidade LifeMiles; 
3. Solicitar à LifeMiles a exclusão ou rebaixamento do status Elite do Programa LifeMiles do Usuário; 
4. Restringir, temporária ou indefinidamente, o acesso do Usuário a todos os avianca lounges. Esta medida não exclui a aplicação de outras medidas relacionadas com ao status Elite do Programa LifeMiles. 

 
Estas medidas tomadas pela Avianca não excluem o ajuizamento de outras ações judiciais às quais a empresa terá direito, considerando a situação ocorrida. 

Procedimento aplicável à imposição de medidas por violação das regras. 

Se o Usuário, e/ou respectivos acompanhantes, violar qualquer uma das regras estabelecidas neste Regulamento, as medidas descritas a seguir serão tomadas: 

• A equipe do Avianca Lounge, com o apoio da equipe de segurança responsável pelo lounge do respectivo aeroporto, elaborará um relatório do ocorrido, que poderá conter depoimentos, fotografias e/ou vídeos, com indicação do nome das pessoas responsáveis pela preparação do relatório. 

1. Se necessário, a AVIANCA poderá obter declarações verbais ou por escrito de terceiros que tenham testemunhado os eventos. 
2. A AVIANCA, de forma fundamentada, informará ao Usuário as medidas a serem tomadas, que serão correspondentes à conduta do Usuário e de acordo com este Regulamento e/ou os Termos e Condições do Programa LifeMiles, bem como a respectiva duração das medidas. 
3. O Usuário poderá enviar seus comentários e observações sobre a situação apresentada e/ou solicitar a reconsideração da medida tomada pela AVIANCA, por meio de notificação que deverá ser enviada ao e-mail luisa.cardenas@avianca.com, no prazo de três (3) dias corridos a contar da data da comunicação da medida tomada pela AVIANCA ao Usuário. Esta solicitação de reconsideração será analisada pela AVIANCA e/ou LifeMiles, que decidirão se a medida tomada será alterada por outra mais favorável ao Usuário, ou se será mantida. 
4. A solicitação de reconsideração não impedirá a aplicação da medida de restrição de acesso aos lounges. 
5. Nenhum reembolso será feito a qualquer passageiro que tenha sido retirado da sala VIP devido a uma conduta indevida e que tenha acessado o lounge por meio dos programas Plaza Premium Group ou mediante a compra do produto de acesso aos avianca lounges 

Tratamento de dados pessoais: 

Ao acessar um Avianca Lounge e utilizar os benefícios e facilidades oferecidos neste espaço, o Usuário autoriza expressamente o tratamento dos respectivos dados pessoais pela Avianca, o que inclui a coleta, armazenamento, utilização, movimentação, exclusão, transmissão e/ou transferência, incluindo dados confidenciais, como gravações de voz, imagens, fotografias ou vídeos, visando a execução adequada das atividades relacionadas ao serviço de utilização e acesso aos lounges, para: controle de entrada e saída das instalações, segurança, controle de restrição de acesso e comunicações relacionadas à respectiva entrada e restrição. Estes processos podem incluir a participação de fornecedores terceirizados, representantes ou agentes da AVIANCA. 

As informações e os dados pessoais do Usuário serão tratados de acordo com o estabelecido pela Avianca na respectiva política de privacidade da empresa aplicável a passageiros, clientes e usuários, disponível para consulta no site www.avianca.com. As informações permanecerão armazenadas por um período de dez (10) anos contados a partir da última data de tratamento dos dados pessoais, para permitir que a AVIANCA cumpra suas obrigações legais e contratuais. 

O Usuário poderá exercer os respectivos direitos de acesso, atualização, correção e exclusão das respectivas informações e dados pessoais. Basta enviar uma solicitação para o e-mail habeasdata@avianca.com 

*Observação: o Usuário não tem obrigação de autorizar o tratamento dos respectivos dados confidenciais. 

*Todas as condições de acesso aos avianca lounges estão disponíveis no site www.avianca.com